Pai e filho
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Senado aprova ampliação da licença paternidade para 20 dias e que também vale para adoção

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Pai e filho

Foto: www.2photo.ru

Próximo passo é a sanção da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é promover ações que garantam o desenvolvimento integral de meninos e meninas.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (03/02) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde. A proposta aprovada desonera e facilita o registro de crianças, além de prever o acompanhamento contínuo das políticas públicas, como sugere a Organização das Nações Unidas (ONU).

Estatuto

A ideia é ir além do que já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não só proteger as crianças, mas promover ações que garantam o desenvolvimento integral de meninos e meninas.

Logo após a aprovação do projeto pelo Senado, a Rede Nacional Primeira Infância divulgou nota comemorando a futura lei, votada na primeira sessão do ano legislativo.

Além da ampliação da licença-paternidade, a rede ressaltou como avanços a valorização dos profissionais que atuam com a primeira infância e a previsão de que crianças pequenas sejam ouvidas na formação de políticas públicas, considerando suas formas de expressão.

“Atualmente, cerca de 20 milhões de crianças brasileiras tem até 6 anos de idade. Com o Marco Legal, elas passam a ter atenção especial em sua especificidade e relevância no desenvolvimento infantil e na formação humana. Um dos grandes avanços do Marco Legal é prever a criação de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com abordagem e coordenação intersetorial, numa visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância, com corresponsabilidade entre União, estados e municípios”, informou a nota da Rede Nacional Primeira Infância.

Prêmio Nobel

A votação no Senado ocorreu no dia em que a Casa recebeu a visita do prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthido, que atua justamente na promoção dos direitos das crianças e dos direitos humanos.

Styarthido foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao qual pediu ajuda para o combate ao trabalho escravo. Em seguida, ele visitou o plenário do Senado, momento antes do início da votação do Marco Legal da Primeira Infância.

Licença-paternidade no Brasil é obstáculo para maior participação do pai no cuidado com os filhos

Relatório ‘Situação da Paternidade no Mundo’ mostra que o envolvimento do homem com os filhos ultrapassa benefícios para o desenvolvimento da criança e resulta em maior equidade de gênero.

A maior participação do pai na criação e no cuidado com os filhos tem influência tanto na vida da criança quanto na da mulher e do próprio homem. É o que mostra o relatório Situação da Paternidade no Mundo, feito pelo Instituto Promundo. O documento reúne vários dados globais sobre o tema da participação masculina. Lançado no mês de junho/15 na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a pesquisa foi apresentada  no Brasil  durante o 3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados (30/06).

Leia mais:  Homem "grávido" faz sucesso na web ao substituir mulher em ensaio fotográfico.

Segundo o relatório, 80% dos homens no mundo serão pais biológicos e praticamente, em algum momento da vida, terão alguma conexão com uma criança. O diretor executivo internacional da organização não governamental (ONG), Gary Barker, ressaltou que a participação masculina resulta em maior equidade de gênero e na possibilidade de as mulheres participarem mais do mercado de trabalho.

O estudo mostra ainda que a presença do pai durante a gravidez e após o nascimento do filho incentiva as mulheres a buscar os serviços de saúde materna e neonatal. Com relação às crianças, a ONG diz que os reflexos vêm no desenvolvimento. “Todos os indicadores que a gente olha em termos de desenvolvimento infantil melhoram quando tem um segundo cuidador além da mãe”, acrescenta Barker.

Com relação à legislação brasileira, o estudo revela que entre os obstáculos para um maior envolvimento estão questões jurídicas e legais. Uma delas é a licença-paternidade que, para os homens, atualmente, é cinco dias. Segundo a pesquisa, das 27 unidades da Federação, 13 já ampliaram a licença. Em São Paulo é garantido um mês para os funcionários públicos. Em outros sete estados, a licença é 15 dias. Há ainda localidades que permitem o afastamento por oito ou sete dias.

“Os cinco dias de licença-paternidade comparados com os quatro meses de licença-maternidade não refletem o desejo de uma igualdade plena entre pais e mães. O ideal seria aumentar a licença-paternidade e igualar para quatro meses”, diz o relatório.

O diretor da ONG defende que é preciso avançar, principalmente dentro do sistema educacional, da primeira infância, quebrando essas normas de quem cuida. “Precisamos também de políticas dentro do sistema de saúde. Eu diria já existir uma luz interessante no Brasil, o Programa Saúde do Homem, do Ministério da Saúde.”

O documento traz também recomendações para o país. Entre as medidas estão, por exemplo, a criação de um grupo de trabalho no Congresso Nacional para tratar da regulamentação e ampliação da licença-paternidade. Outro ponto abordado pelo estudo trata do desrespeito à Lei do Acompanhante. Ela estabelece um acompanhante para a mulher durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O relatório sugere que sejam feitas campanhas para conscientizar profissionais da saúde e também a população sobre a legislação.

Fonte: Agência Brasil / Saúde / Correio Brasiliense / Ler Saúde

Cuidados com bebê recém-nascido


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Estilista, empreendedora e mãe de 2 crianças lindas, idealizei o blog em 2013 quando senti dificuldades de informações e temas variados em um único site. Hoje o blog virou revista, interagindo com a movimentação de informações e dicas pesquisadas com carinho para passar para minhas seguidoras.

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